Governamental

Confira o teor das Resoluções CEUSO 106 e 107 e da Portaria Sehab 317/08 Foram publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 25/9 as Resoluções CEUSO (Comissão de Edificações e Uso do Solo) 106 e ...

Ainda que seja um problema pontual e especifico do município de São Paulo, outras capitais ou mesmo cidades, com o passar dos tempos, poderão adotar medidas semelhantes para melhorar o trânsito local, aplicando um rodízio de caminhões em horários específicos ...

Deixando de lado as CPIs do Congresso, está pronto para ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei no. 1.232/2007 (de autoria do deputado Eduardo Gomes do PSDB/TO) que, em linhas gerais, institui que seja feita ...

Em qualquer edifício público ou privado de Mato Grosso, ninguém pode mais ser impedido de entrar em virtude de raça, cor, condição social ou por motivo de doença não contagiosa por contato. Foi sancionada e publicada em Diário Oficial a ...

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) colocou em audiência pública a minuta de Resolução Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que trata do seguro obrigatório de condomínio. A autarquia receberá as sugestões e comentários de todos os interessados na matéria ...

Em 60 dias, um grupo de estudos da Prefeitura vai decidir se uma nova lei municipal para a destinação de entulhos, aprovada pela Câmara em junho e de autoria do vereador Chico Macena (PT), entrará em vigor. Se for ...

SÃO PAULO - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3426/08, que determina que a notificação extrajudicial e demais diligências sejam registradas e efetivadas obrigatoriamente no local de residência do destinatário, a fim de garantir seu amplo direito ...

Muita gente não sabe, mas a lei determina a contratação de uma série de seguros obrigatórios. Boa parte deles está elencada no artigo 20 do Decreto-Lei 73/66, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. Como durante muitos anos ...

Brasília é a segunda cidade do país com o custo de vida mais alto. Os preços dos serviços e dos condomínios têm puxado a inflação. O mês de junho pesou no bolso de quem mora de aluguel no Distrito ...

Cidadania avalia elaboração de laudo padrão com profissionais Diretrizes para realizar as vistorias de edifícios, conforme determina a legislação das manutenções prediais, foram apresentadas, ontem, na reunião da Comissão de Cidadania da Alepe. O documento detalhando os requisitos ...

O superintendente-executivo do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, informou hoje (30/06) que a Petrobras comunicou a seus clientes um reajuste de 6% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) a ...

Após intenso trabalho de articulação política do Secovi Rio, foi mantido ontem (25 de junho) o veto aposto ao Projeto de Lei nº 3.122/2002, de autoria do deputado estadual Dica (PMDB/RJ), que pretendia obrigar as administradoras de condomínios residenciais ...

Prefeitura anuncia fiscalização para cumprimento de normas.      A Prefeitura de Curitiba, por meio da Comissão de Segurançade Edificações e Imóveis (Cosedi), que fiscaliza sistemas de pára-raios, alertasíndicos e administradores de condomínios para os riscos de não instalar oequipamento, ...

Os proprietários de 500 mil imóveis no Estado do Rio de Janeiro receberão ainda esta semana os boletos de cobrança da taxa de incêndio referente a 2007. O Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (Dati) começou a ser enviado ...

A construção de condomínios em SP vai crescer 431% em um ano. A estabilidade econômica e as facilidades no financiamento de imóveis levaram as construtoras a construírem milhões de metros quadrados em 2007. Significa dizer que, mais que nunca, condomínios ...

As empresas que trabalham com caminhões de mudança já falam em aumento de custos por causa das medidas anunciadas na sexta-feira (4) pela Prefeitura de São Paulo, que irão restringir a circulação desse tipo de veículo na capital a partir ...

Os Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE), está encontrando dificuldades para aplicar os questionários do censo demográfico em Natal. Os recenseadores estão sendo impedidos de entrar em condomínios de classe média das regiões leste e sul da cidade e ...