300 laranjas atuam como fiadores

Desempregado, o mecânico P.S. recebeu R$ 200 para ser usado como laranja de um escritório de fiança profissional do Centro do Rio. Proprietário de um quarto e sala em Senador Camará, bairro pobre da Zona Oeste, o desempregado vendeu cópias de sua identidade e do CPF para uma empresa que cobra R$ 600 pela venda da documentação a inquilinos que não conseguiram encontrar fiador pela caminho tradicional.

Hoje, o mecânico é fiador em pelo menos três contratos e ajuda a prosperar uma indústria que se aproveita das dificuldades dos inquilinos em oferecer garantias para o aluguel.

Levantamento realizado para o JB pela empresa Ficha Certa, especializada em análise de cadastro para aluguéis, constatou que há pelo menos 300 fiadores profissionais atuando no Rio, a maioria concentrada em três áreas do Centro da cidade: Praça Tiradentes, Rua Senador Dantas e Rua do Acre.

Marcus Antonius Oliveira, diretor da empresa, diz que o número de escritórios especializados nessa prática cresceu nos últimos anos. Segundo ele, devido à falta de oportunidades de emprego, muitas pessoas com nome limpo vendem seus documentos particulares sem ter noção da atividade a qual se prestam.

- Os donos do negócio compram imóveis de valor baixo, entre R$ 25 mil e R$ 40 mil, e mudam periodicamente o nome do proprietário, pelo esquema de laranjas, para burlar a fiscalização das imobiliárias - explica. - Alugam uma sala por R$ 400 no Centro e, com isso, conseguem um endereço comercial para apresentar como referência e atender a inquilinos desesperados.

Diretor jurídico da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Sérgio Simões esclarece que fiança profissional não é crime, mas "um caminho para a ilegalidade". Segundo ele, crime é o uso de documentos falsos, o que pode render de três a cinco anos de detenção aos fiadores profissionais por estelionato ou falsidade ideológica.

- O contrato de fiança é um favor, enquanto a venda de testemunhos e documentos é comércio, com grandes chances de ser ilegal - diz. - Se o objetivo da fiança é garantir um mínimo de segurança ao investimento que o proprietário fez ao alugar o imóvel, não é razoável depositar a confiança em um profissional de conduta duvidosa.

Sem se identificar, a repórter do JB entrou em contato com fiadores profissionais que atuam no Rio, por meio de anúncios publicados em classificados. Para um aluguel no valor de R$ 1.000, os profissionais consultados cobraram entre R$ 550 e R$ 700 para apresentar os documentos necessários à formalização do contrato (identidade, CPF, registro geral do imóvel próprio e quitado, comprovante de renda e de residência). O valor deveria ser pago no ato da assinatura do contrato.

Um dos escritórios consultados fez questão de destacar que é comum que uma única pessoa seja fiadora em mais de um contrato. Mas explicou que, se a imobiliária fizer uma pesquisa cadastral e descobrir posteriormente que seu nome figura em outros contratos, não há devolução do dinheiro.

Quatro profissionais quiseram saber o nome das imobiliárias onde assinariam os supostos contratos. A preocupação, segundo especialistas, demonstra que o controle é maior em algumas imobiliárias, onde o cadastro desses profissionais é automaticamente negado.

Gerson Ribeiro, advogado do escritório Schneider Advogados Associados, alerta que, caso o proprietário consiga provar que houve negligência na análise do fiador, a imobiliária pode ser processada.

- Caso descubra que o inquilino contratou um fiador profissional, o proprietário tem todo o direito de exigir outro fiador ou outra forma de garantia: depósito antecipado ou seguro-fiança - observa.

Os especialistas dizem que, apesar da falsificação de documentos e alternância de nomes, práticas que dificultam a identificação do esquema, há algumas características que ajudam a desmascarar os fiadores profissionais. Apresentação de imóveis de valor baixo como garantia, telefone celular como referência, atividade profissional autônoma e uso da Declaração de Comprovação de Rendimentos (Decore) como prova de renda são alguns sinais claros.

- Não podemos avaliar estes sinais isolados como indicativos do uso de fiador profissional, sob pena de cometermos discriminação - observa Marcus Antonius, da Ficha Certa. - Mas quando associados, são um forte indício.

Fonte: JB Online