RJ: 70% da segurança particular é clandestina, diz sindicato

Setenta por cento da segurança particular de Niterói são clandestinos. O número é do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Rio de Janeiro (Sindesp-RJ), que revela outro dado alarmante: esse mercado paralelo, sustentado basicamente por comerciantes do Centro e moradores da Zona Sul, é formado por cerca de três mil homens, enquanto o 12º BPM (Niterói) conta com aproximadamente 730 policiais para patrulhar as ruas. A Polícia Federal disse que poderá intensificar as operações de combate às firmas ilegais que, segundo o sindicato, podem chegar a 25.

— Se verificarmos a necessidade, vamos intensificar as ações — adianta o delegado da Polícia Federal (PF) de Niterói, Carlos Pereira, empossado na última terça-feira.

O presidente do Sindesp-RJ, Frederico Câmara, afirma que de cada dez firmas visitadas pelo sindicato em Niterói, seis estão ilegais. As denúncias chegam ao órgão por empresas cadastradas e pelos moradores que recebem a oferta do serviço e se sentem intimidados a contratá-lo. Depois, os casos são encaminhados à PF.

Tropas são comandadas por militares, diz delegado da PF

Pereira ressalta que a maioria das tropas clandestinas é chefiada por militares, aposentados ou não, que se valem de seus cargos para conquistar a confiança dos clientes:

— São policiais militares ou civis, bombeiros e funcionários do Exército que se aproveitam de seus cargos para dar mais garantias.

O delegado da PF lembra ainda que há outros tipos de abordagens. Diz que, em alguns casos, os próprios flanelinhas que atuam nas ruas oferecem o serviço de segurança, e as pessoas se sentem coagidas a aceitar para não terem seus carros danificados ou roubados.

A lei diz que apenas o Estado pode policiar lugares públicos, mas o comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel Alberto Marques da Fonseca, admite que o aumento da violência faz com que o cidadão tente se cercar de maior proteção. O oficial, no entanto, diz que a PM só pode tomar atitude se o vigilante for flagrado em ato ilícito, caso contrário ele é uma pessoa que está na rua como qualquer outra. 

Os vigilantes normalmente são contratados por pequenos comerciantes ou por um grupo de moradores para fazer o patrulhamento das ruas e de condomínios fechados. Em São Francisco, na Zona Sul, a maioria das ruas tem guaritas de segurança. 

De acordo com Sindesp-RJ, 100% dos contratos no Centro são ilegais 

Segundo policiais da Comissão de Vistoria de Segurança Privada da PF, a maioria dos clandestinos não é preparada para atuar na proteção de pessoas ou de bens e, possivelmente, não conseguiria evitar ou controlar uma situação de risco. Para estar capacitado, o vigilante é obrigado a fazer um curso na PF, no qual aprende noções de direito, defesa pessoal, primeiros socorros e tiro. 

Uma estatística do Sindesp-RJ revela que 90% dos casos policiais envolvendo seguranças, como disparo de armas de fogo, agressões e até mesmo homicídios, são praticados por clandestinos.

Além de afirmar que 70% da segurança particular em Niterói é ilegal, Frederico Câmara garante que 100% dos vigilantes contratados por comerciantes do Centro são clandestinos.

— Não temos registros de contrato de firmas legalizadas para atuar naquela região — atesta o sindicalista. 

Em Niterói, estão cadastradas na PF 17 empresas aptas a prestar o serviço de segurança privada. A listagem está disponível na sede da PF, na Avenida Feliciano Sodré, no Centro. 

O mercado paralelo da segurança também prejudica quem trabalha legalmente. Dono da Rioseg Segurança e Vigilância, Mauro Azevedo diz que perde clientes para as firmas clandestinas, que não pagam impostos nem dão os direitos trabalhistas aos empregados e, portanto, podem cobrar mais barato.

O custo do serviço em Niterói varia de acordo com o bairro. No Centro, os clandestinos costumam receber R por semana de cada comerciante. Já em São Francisco, o valor sobe para R0, por morador.

— A hora de trabalho de um segurança legalizado vale, em média, R. É concorrência desleal — diz o dono da Rioseg.

Fonte: Sindiconet