Convenção é a certidão de nascimento do condomínio

Assembléia de instalação representa a oportunidade de elaborar, de forma participativa, a convenção que vai reger a vida dos condôminos

Arte O Popular
 
As obras finalmente terminaram e a construtora ou incorporadora está prestes a entregar as unidades residenciais a seus compradores. No caso de prédios, um dos primeiros compromissos dos futuros moradores é participar da assembléia de instalação do novo condomínio. A reunião tem como principal objetivo aprovar a convenção, que contém o conjunto de normas que vão reger a vida em comum dos condôminos. Também são escolhidos o síndico e o conselho consultivo, dando início de fato ao processo de criação de um novo condomínio.

A convenção vai definir as normas que deverão ser obedecidas pelos moradores, como horários de silêncio, proibição ou não de abrigar animais domésticos, a aplicação e o valor de multas por condutas consideradas não-sociais, a permissão ou não de aluguel de garagem para terceiros estranhos ao prédio, entre outras questões. A ratificação de um modelo adotado de convenção costuma ser prática comum, mas a orientação do presidente do Secovi é que seu texto seja adaptado às necessidades do novo condomínio e aos interesses de seus moradores.

Comodismo
Receber o texto da convenção pronto é um comodismo que poderá virar transtorno se os proprietários não se dispuserem a ler e discutir as cláusulas com o devido cuidado. Algumas construtoras costumam colocar no modelo a ser aprovado a proposta de que elas paguem apenas 50% do valor do taxa de condomínio das unidades ainda não comercializadas, o que onera ainda mais os valores iniciais a serem pagos pelos condôminos.

O ideal, na avaliação de Maurício Rezende, é discutir na íntegra o modelo da convenção e adequar as cláusulas à realidade do novo condomínio. Quanto maior a participação dos proprietários, maior legitimidade terá a convenção para ser aplicada e respeitada por todos. Convenção aprovada, começa efetivamente o processo de criação do novo condomínio, o que pode ser providenciado por meio de uma administradora, ou pelo próprio síndico, com o apoio de um contabilista.

Os próximos passos são registrar o documento no cartório de imóveis, solicitar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do condomínio, que é uma entidade jurídica, para que ele possa contratar empregados e abrir uma conta corrente em instituição financeira.

Nova assembléia dos condôminos deve então ser realizada para definir outros detalhes, como o número de funcionários, se eles serão contratados diretamente pelo condomínio ou se os serviços de portaria, limpeza e vigilância serão tercerizados, além do valor da primeira taxa. Também devem ser discutidas as primeiras providências e as prioridades de investimentos e melhoramentos, para não onerar demasiadamente os proprietários.

O desafio de ser o primeiro síndico

O policial militar Raimundo Nonato Araújo Aguiar aceitou o desafio de ser o primeiro síndico do Condomínio Privê das Laranjeiras, conjunto de 48 sobrados residenciais construído no Parque das Laranjeiras, em Goiânia. A assembléia inicial foi realizada em julho do ano passado. Em seguida ele providenciou seu registro no cartório de imóveis, primeira providência para a obtenção do CNPJ, além da abertura de conta-corrente. Também foi até a Saneago e a Celg solicitar a individualização dos hidrômetros e dos relógios de medição de energia elétrica, respectivamente.

O novo síndico convocou nova assembléia dos proprietários para decidir as prioridades do condomínio. Foram definidas como primeiras providências a instalação de cerca elétrica no muro em torno do empreendimento para reforçar a segurança dos moradores, a instalação de antena coletiva de TV e de cancela eletrônica na portaria, a terceirização dos serviços de portaria, limpeza e segurança, assim como a aquisição de lixeira e a instalação de cerca de proteção da área da piscina.

Próximos investimentos
“Ainda temos muito o que fazer”, relata Aguiar, que já agendou nova assembléia dos condôminos para o início de fevereiro. Na agenda de discussão, os próximos investimentos a serem efetuados no condomínio. Ainda falta equipar o salão de eventos com mesas, cadeiras, freezer e outros equipamentos. Também precisam ser equipados a área de lazer da piscina e os espaços destinados à instalação de uma academia de ginástica e salão de jogos.

O síndico sabe que os investimentos deverão ser efetuados paulatinamente, atendendo a uma escala de prioridades definida pelos condôminos. Com isso, espera não onerar muito o valor da taxa de condomínio. Aguiar admite que houve dificuldades iniciais para a instalação do condomínio, mas com o apoio dos moradores acredita estar levando a administração da melhor forma possível. “O mais importante é ter bom senso”, ressalta.

Fonte: O Popular