Especialistas apontam brechas para má gestão do condomínio

Goste ou não das reuniões de seu condomínio, este assunto lhe interessa: enquanto a maioria dos moradores de prédios prefere passar ao largo das assembléias, deixando a rédea solta para quem gere o patrimônio comum, a Justiça de São Paulo acumula queixas de má gestão contra empresas administradoras de condomínio.

Respaldados por cláusulas contratuais, muitas vezes consideradas abusivas, vários procedimentos abrem brecha para fraude e uso indevido do patrimônio alheio.

Um dos mais comuns é a gestão por conta "pool", que transfere à administradora total controle sobre o dinheiro do condomínio. Este, muitas vezes, só consegue reavê-lo por meio judicial. "O problema é que esse tipo de conta é supermanipulável e impede a transparência", afirma o advogado Antonio Carlos Novaes.

"É arriscado, sim. Diversas empresas foram à falência quase de propósito e levaram dinheiro do mercado", ressalta o contador Luís Farias e Lion. "A cada ano quebra uma."

O vice-presidente da Aabic (associação de administradoras), Waldir Albieri, diz que, com freqüência, a culpa é do síndico. "Atos arbitrários deles acabam respingando na imagem das empresas, que são meras executoras de ordens. Mas, como não podemos respaldar a conduta de todas, temos uma comissão de sindicância e ética para receber reclamações."

Para o advogado Carlos Cotrim, "por vezes as pessoas são compelidas a aceitar um procedimento em razão da quase armadilha que se estabelece".

Transparência

Mesmo que trabalhe seriamente, o síndico está sempre exposto a críticas, fundamentadas ou não, sobre as decisões que toma. Por isso ele deve cumprir à risca os procedimentos-padrão de controle e manter a documentação disponível aos moradores para consulta. É a melhor forma de se precaver contra acusações levianas.

"É fácil jogar a culpa nos outros quando a pessoa não entende as coisas. Há condôminos cordatos. Outros já chegam agredindo", afirma Helena Tereza dos Santos, 62, síndica de um condomínio no Cambuci.

Ela lembra que, quando foi eleita, um ano e meio atrás, havia uma desconfiança geral de mau uso do dinheiro. Os moradores decidiram, então, contratar uma auditoria para revisar as contas da gestão anterior.

Ao final, o relatório apontou "pequenas irregularidades" -classificação incorreta de despesas ou benefício de terceiros sem grandes prejuízos.

Para garantir uma boa gestão, a recém-empossada síndica optou por continuar com o serviço da empresa de auditoria, só que de forma preventiva: passou a receber assessoria permanente para orientar as ações e revisar os procedimentos da firma administradora.

Consulta prévia

"Viver em condomínio é o maior símbolo de democracia", diz o advogado Márcio Rachkorsky, da comissão de direito imobiliário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

De acordo com ele, o síndico deve lembrar que, mesmo movido por boa-fé, não pode agir como dono do prédio. É preciso consultar os moradores para decidir sobre as prioridades.

"Qualquer condômino poderá pedir esclarecimentos ao síndico ou à administradora se não estiver satisfeito com a documentação apresentada", diz.

"Se a justificativa não convencer, ele poderá, só ou em grupo, contratar um advogado para elaborar os pontos em dúvida e entrar com uma ação judicial de prestação de contas."

Antes de tomar essa atitude, porém, é bom verificar se a suspeita tem fundamento contábil, pois o juiz sempre solicita uma perícia nas contas para avaliar o caso -e os honorários do perito nomeado correm por conta do autor do processo.

FONTE: Folha de São Paulo