DF: Detran exige retirada de cancelas em pilotis de prédios na Asa Sul

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) notificou nesta quarta-feira três blocos residências das quadras 106 e 108 Sul. A medida foi tomada depois que os condomínios dos blocos B e G da 106 sul e E da 108 Sul privatizaram os estacionamentos públicos que dão acesso às entrequadras comerciais. Os síndicos receberam um prazo de 48 horas para retirar as correntes e cancelas eletrônicas - instaladas nos pilotis do prédio, que liberam a entrada apenas de carros dos proprietários dos apartamentos. Caso contrário, o Detran vai emitir multa e retirar os equipamentos. O valor pode chegar a R$ 955, por ser considerada falta gravíssima.

Segundo o órgão, a instalação das cancelas nos pilotis e a privatização dos estacionamentos ferem o artigo 245, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A não obediência à notificação em 48 horas resultará em penalidade, ou seja, em multa. Já a retirada das cancelas pelo Detran pode acontecer a qualquer momento”, afirma o assistente de trânsito Cláudio Wilson da Silva, do Núcleo de Fiscalização de Engelharia do Detran.

Morador de um dos blocos notificados - B, da 106 Sul – Plínio Cervi de Campos afirma que mesmo com a retirada da cancela eletrônica os condôminos não permitirão o acesso de carros pelo pilotis. “À noite, o comércio em geral toma conta das vagas dos moradores. Eles batem nos carros e fazem uma bagunça. O Detran pode tirar a cancela, mas nós não somos obrigados a deixar os carros passarem aqui. O estacionamento é público, mas o pilotis é nosso” defende Campos. A síndica do prédio, Paula Starling, não estava no bloco no momento da notificação. Porém, os assistentes de trânsito entregaram o documento ao zelador do condomínio.

Patrimônio
Síndico do bloco E da 108 Sul, Tomas Alves, também defende a idéia de barrar a entrada de carros.“Os pilotis não são de Brasília e nem da Administração e sim dos moradores. Nós é que pagamos para colocar piso novo e os carros passam e estragam tudo”, afirma Alves. Segundo ele, há mais de seis anos o bloco instalou a cancela. “Fizemos isso também pela segurança das crianças que brincam debaixo do prédio. Vocês podem observar que em todo o estacionamento que não tem entrada lateral pelos prédios foi colocado uma cancela”, diz o síndico. Apesar das argumentações, Alves afirmou que está tranqüilo e levará o impasse para a assembléia do condomínio.

Na última terça-feira (11), a reportagem do CorreioWeb percorreu algumas quadras da Asa Sul e constatou as irregularidades na 106 e 108 Sul. Já na 109 e 308 Sul o problema encontrado foi outro. Alguns blocos cercaram com grades de ferros os pilotis para evitar que pedestres circulem pelo local.

Impasse
O síndico do bloco E da 108 sul, Tomas Alves, afirma que vai discutir o assunto junto à Administração Regional de Brasília. “Podemos até tirar a catraca eletrônica, mas desde que a Administração construa uma outra entrada que dê acesso ao estacionamento. O que não vamos permitir é a passagem de carros pelos pilotis” afirma.

Em resposta, a Administração Regional de Brasília afirmou que antes de qualquer decisão será preciso avaliar cada caso em particular e, ainda, consultar as regras que dizem respeito ao tombamento histórico de Brasília. Entretanto, o síndico do bloco A da 106, Carlos Alves dos Santos, lembra que há mais de 20 anos o governo local fez uma via de acesso na lateral do bloco para ligar ao estacionamento público, assim não sendo mais necessário a passagem pelo pilotis. “O que não pode acontecer é os condomínios privatizarem arbitrariamente uma área pública que nem se quer é pago o IPTU”, defende Santos.

Na opinião do chefe da divisão técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, Maurício Pinheiro, a intervenção do poder público é viável. “Desde que seja para corrigir e adequar a atual situação das superquadras, tudo bem. Se o condomínio apresentou uma solução, é obrigação do poder público analisar a proposta”, afirma Pinheiro. Segundo ele os interessados precisam apresentar um projeto que esteja de acordo com o código de obras de Brasília. “É importante inclusive respeitar a taxa de áreas verdes. Mas, estamos aqui para receber e analisar”, diz.

Operação
O Núcleo de Fiscalização de Engelharia do Detran fará uma operação ‘relâmpago’ em toda as superquadras de Brasília. “A idéia é desobstruir, e não sair multando. Mas, as operações vão continuar. Colocaremos mais viaturas nas ruas”, afirma o assistente de trânsito, Sérgio Amaral Braz. O núcleo também atua em outras frentes como a interferência em vias públicas causadas por obras e falta de sinalização. Para denunciar é só ligar para 3905 5970.


Fonte: Correio Web