Proprietários devem estar atentos

Quem pretende comprar imóvel novo deve observar vícios que podem estar presentes na construção

Poucos sabem, mas, assim como os carros, os imóveis podem ter um manual de garantia. "O documento deve trazer informações sobre períodos para manutenção e periodicidade das inspeções, assim como prazos de garantias dos materiais", revela Carlos Eduardo de Queiroz, presidente do Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindicon-BH).

Este instrumento, pouco conhecido entre moradores ou inquilinos e tampouco elaborado por grande parte das construtoras, pode ser uma eficiente maneira de amenizar conflitos entre o construtor e o comprador.

Assim, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) fez o "Manual de Garantias", que orienta as construtoras na produção de seus próprios manuais a serem entregues aos clientes.

Por enquanto, as construtoras não são obrigadas a fornecer o manual. Mas o Sinduscon-MG alerta que o guia é importante para orientar quanto aos pontos da legislação e as exigências constantes no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

Entretanto, o advogado especialista em direito imobiliário, Kênio Pereira de Souza, explica que é preciso estar atento. "Deficiência de projetos, utilização de materiais inadequados ou falhas na execução da obra podem trazer defeitos. Assim, com o objetivo de se eximirem alguns manuais acabam jogando a responsabilidade nos proprietários", salienta.

SAIBA MAIS
- Validade. As construtoras devem oferecer uma garantia de, no mínimo, cinco anos aos compradores. Essa garantia vale para vícios ocultos e vícios aparentes

- Início. A validade da garantia deve começar a partir da data de entrega ou da certidão do Habite-se

- Legalidade. O prazo de cinco anos é apenas um parâmetro, já que alguns itens como a pintura têm uma garantia menor e problemas estruturais, um prazo maior

- Universalidade. Todos os itens do condomínio têm alguma garantia, embora algumas mais curtas outras mais longas



Fonte: Jornal Pampulha