Mês: Julho 2021

Cade e OCDE discutem combate a cartéis em lançamento de relatório sobre análise de compras públicas no Brasil

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em parceria com a Organização para a Cooperação e…

Indisponibilidade do Sistema Comprasnet – 01/06/2021

A Secretária de Gestão do Ministério da Economia informa que o sistema Comprasnet apresenta instabilidade…

Consulta Pública – Nova Instrução Normativa sobre multa administrativa

Está disponível, para consulta pública, minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre a dispensa, o…

Consulta Pública – Nova Portaria sobre o enquadramento dos bens de consumo

Está disponível, para consulta pública, minuta de portaria que dispõe sobre o enquadramento dos bens…

Consulta Pública – Nova Instrução Normativa sobre o Plano de Contratações Anual

Está disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que dispõe sobre o Plano de…

Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC – Eletrônico Perfil Fornecedor

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC foi desenvolvido em plataforma web, sendo acessado…

Sala de Disputa ComprasNet 4.0

Essa é mais uma entrega do Governo que faz parte do ecossistema Comprasnet 4.0: a…

PREGÃO PRESENCIAL Manual do Pregoeiro

O objetivo desta publicação é orientar os servidores habilitados e cadastrados a exercerem a função…

Comprasnet 4.0 – Manual – Área de Trabalho

A Área de Trabalho – Governo é o ponto inicial do sistema Comprasnet 4.0. Com…

Manual de Obras Públicas-Edificações Práticas da SEAP

Sumário Prática Geral de Projeto ........................................................................................................ 5 Anexo 1 - Caderno de Encargos .......................................................................................... 8…
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