Cade publica checklist com sinais de alerta para identificação de cartel em licitações
Documento apresenta série de indícios que ajudam a identificar se empresas participantes de licitações podem estar agindo de maneira coordenada Conselho Administrativo de Defesa Econômica
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Cade e OCDE discutem combate a cartéis em lançamento de relatório sobre análise de compras públicas no Brasil
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançou em 19/05/2021, o relatório “Combate a
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Indisponibilidade do Sistema Comprasnet – 01/06/2021
A Secretária de Gestão do Ministério da Economia informa que o sistema Comprasnet apresenta instabilidade nas funcionalidades. Com a intermitência, é possível que, ao tentar
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Consulta Pública – Nova Instrução Normativa sobre multa administrativa
Está disponível, para consulta pública, minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação, a conversão e a suspensão de cobrança
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Consulta Pública – Nova Portaria sobre o enquadramento dos bens de consumo
Está disponível, para consulta pública, minuta de portaria que dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo,
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Consulta Pública – Nova Instrução Normativa sobre o Plano de Contratações Anual
Está disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento
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Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC – Eletrônico Perfil Fornecedor
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC foi desenvolvido em plataforma web, sendo acessado pelo endereço comprasgovernamentais.gov.br. O Manual de Regime Diferenciado de Contratações
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Sala de Disputa ComprasNet 4.0
Essa é mais uma entrega do Governo que faz parte do ecossistema Comprasnet 4.0: a nova Sala de Disputa – Visão Governo, que vem totalmente
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PREGÃO PRESENCIAL Manual do Pregoeiro
O objetivo desta publicação é orientar os servidores habilitados e cadastrados a exercerem a função de pregoeiro, bem como a respectiva equipe de apoio, apresentando-se
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Comprasnet 4.0 – Manual – Área de Trabalho
A Área de Trabalho – Governo é o ponto inicial do sistema Comprasnet 4.0. Com o objetivo de oferecer uma melhor navegabilidade no sistema de
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